A JADE CREACTION, LDA, (doravante JADE), sociedade comercial por quotas, com o NIPC 507523679 e sede na Zona Industrial, Arruamento D, Lote 43, 3850 184 Albergaria-a-Velha, Portugal, e endereço de email dados@jadegroupe.com, preparou a informação que se segue, com o objetivo de demonstrar o seu compromisso em respeitar e cumprir as normas legais relativas à proteção de dados pessoais, e o seu empenho em proteger a privacidade de todos os titulares dos dados. 

A informação aqui disponibilizada deve ser lida na íntegra porque pretende esclarecer as regras observadas pela JADE no tratamento dos dados pessoais, bem como os direitos conferidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) aos seus titulares. 

A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através da página https://jadegroupe.pt/.  

1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados 

A JADE é a Responsável pelo tratamento dos dados pessoais. 

2. Dados Pessoais 

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação de uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte. 

Considera-se identificável a pessoa singular que o possa ser, direta ou indiretamente, por referência a um identificador (número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, etc.) ou a elemento(s) específico(s) da identidade de pessoa singular. 

De acordo com a finalidade, poderá ser recolhida informação pessoal, como o nome completo, morada, número de identificação fiscal, número de identificação civil (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Título de Residência), idade ou data de nascimento, contacto telefónico (fixo e/ou móvel), endereço de email, categoria profissional e/ou título académico. 

3. Categorias de Dados 

A simples navegação nesta página não faz a recolha de forma automática de nenhum dado pessoal que identifique o Utilizador.  

No entanto, se o Utilizador apresentar uma candidatura espontânea ou específica a alguma vaga de emprego, os dados pessoais recolhidos e tratados através desta página serão unicamente usados para fins de recrutamento, podendo incluir os já referidos no ponto 2. 

A JADE assume que os dados pessoais recolhidos foram disponibilizados pelo próprio titular, ou com a sua autorização, e que os mesmos são verdadeiros, atuais e exatos. 

4. Prazo de Conservação 

A JADE conservará os dados pessoais apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual foram recolhidos. 

O prazo previsto para o apagamento dos dados pessoais, inseridos nos formulários de candidatura disponíveis na página, é de 1 (um) ano a contar da sua apresentação (no caso de não ser celebrado contrato de trabalho), sem prejuízo da obrigação de conservação por 5 (cinco) anos, conforme o previsto no artigo 32º/1 do Código do Trabalho. 

5. Finalidades do Tratamento 

O tratamento dos dados pessoais depende da verificação de condições de legitimidade. 

Os dados recolhidos destinam-se à gestão de processos de recrutamento, para os quais o titular presta o seu consentimento. 

6. Direitos dos Titulares dos Dados 

O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, através de solicitação para os endereços da JADE, acima indicados.

O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – https://www.cnpd.pt, ou para o endereço de email geral@cnpd.pt. 

7. Direito ao Esquecimento 

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos seus dados pessoais, o qual, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que: 

– os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; 

– o titular retire o consentimento, quando este seja a base legal que legitima o respetivo tratamento; 

– o titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção. 

8. Segurança  

A JADE desenvolve todos os esforços para proteger os dados pessoais por si recolhidos ou tratados contra acessos não autorizados, perda ou utilização indevida. 

Para esse efeito, tem implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas, entendidas como necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais. 

9. Uso de “cookies” 

A política de Cookies encontra-se disponível na página Política de Cookies. 

10. Alterações à Política de Privacidade 

A JADE reserva-se o direito de proceder, em qualquer momento, a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade.  

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e entrarão imediatamente em vigor.